Processo físico

RQX/0012.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro do Bom Cidadão.".

Entrada 09/04/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0136/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0162/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0016.9/2019

  • Lido no Expediente

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    20/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Respondida a Diligência

    21/05/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    15/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s)

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    24/09/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/09/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi apensado a este projeto o PL./0323.6/2019

    08/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    08/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi apensado a este projeto o PL./0260.8/2019

    30/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    30/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    01/10/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus)

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0004/23, de 09/01/23

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 068/23, de 26/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação