Processo físico

RQX/0012.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/03/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/051/2017, de 08/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00056/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 45ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0311/2019, de 29/05/2019

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação