Processo físico

RQX/0012.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0602.0/2009, cuja ementa diz: "Disciplina a venda de ingressos para competições esportivas, apresentações teatrais e musicais, atrações culturais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer.".

Entrada 16/03/2010
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão deJustiça, através do Of./041/10

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0313/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0602.0/2009

  • Lido no Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Décio Góes

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    17/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    17/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    17/06/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    13/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    13/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    13/09/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação