Processo físico

RQX/0012.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0583.2/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a compensação de débitos fiscais inscritos em dívida ativa com precatórios contra a Fazenda Pública Estadual. ".

Entrada 18/03/2008
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.073/08

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0177/08, de 18/03/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0583.2/2007

  • Lido no Expediente

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.822, de 21/11/07

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    26/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    26/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    26/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    12/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    12/05/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Foi apensado a este projeto o PL./0227.7/2008

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO Substitutiva Global

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Décio Góes

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/11/2010

    Coordenadoria de Documentação