Processo físico

RQX/0012.8/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0035.7/2003, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03".

Entrada 07/04/2004
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao PLC/0035.7/2003

    22/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0035.7/2003

  • Leitura no Expediente

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    21/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Herneus de Nadal

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi Apensado a este Processo o PLC/009/2004

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    27/07/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/07/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi apensado ao PLC/0012/2004

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente