Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 253, de 2003, que regulamenta a concessão de subvenções sociais às associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no art. 109, § 2º da Constituição Estadual. ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1210/03 Foi Apensado a este processo o PLC/009/2004
| Entrada | 20/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Dionei Walter da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
21/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Herneus de Nadal
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
06/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Foi Apensado a este Processo o PLC/009/2004
20/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
27/07/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/07/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/07/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/07/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/07/2004
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi apensado ao PLC/0012/2004
03/08/2004
Coordenadoria de Expediente