Processo físico

RQX/0012.8/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0333.8/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a incluir nas disciplinas já existentes nos currículos da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio conteúdo que trate da saúde bucal. ".

Entrada 07/10/2003
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência a Autora Dep. Simone Schramm através do OF/227/03

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Conselho Estadual de Educação através do OF/1146 /03

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Educação através do OF/1147/03

    13/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0333.8/2003

  • Leitura no Expediente

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0012.8/2003

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Paulo Roberto Eccel

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    25/11/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    16/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado em 1º Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.905/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação