Processo físico

RQX/0010.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito Estadual, do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.".

Entrada 09/04/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0134/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0156/2019, de10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, através do Ofício GPS/DL/0157/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através do Ofício GPS/DL/0158/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Defensora Pública-Geral do Estado de Santa Catarina, através do Ofício GPS/DL/0159/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OAB - Seção SC, através do Ofício GPS/DL/0160/2019, de 10/04/2019

    11/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício DPG nº 103/2019

    02/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00692/2021

  • Lido no Expediente

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.863, de 02/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    07/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 85ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    01/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0486/2021

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2021

    Coordenadoria de Documentação