Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0447.6/2007, cuja ementa diz: "Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bulliyng, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
| Entrada | 11/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.063/08
11/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0145/08, de 11/03/08
17/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of./1284/SCA-DIAL- GEMAT, de 22/04/08
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
18/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 5.783 de 18/09/07
19/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
19/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
19/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
19/09/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/04/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
03/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
03/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
03/06/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/11/2008
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
10/11/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
10/11/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
19/11/2008
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/12/2008
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura
Recebido
03/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
10/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 98ª Sessão Ordinária
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.688/08
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.980, de 16/12/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.651, de 12/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.524, de 12/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação