Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2011, cuja ementa diz: "Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.".
| Entrada | 01/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./031/11
14/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0142/11, de 14/03/11
15/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n.149/SCA-DIAL-GEMAT, de 06/04/11
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09.02.2011
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
13/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
13/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
13/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of.111/13
30/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0445.4/13 (D.L)
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação