Processo físico

RQX/0008.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2021, cuja ementa diz: "Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.".

Entrada 22/02/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma sessão plenária associada.