Processo físico

RQX/0008.1/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2017, cuja ementa diz: "Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "feminicídio".".

Entrada 27/02/2018
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0051/2018, de 28/02/2018

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0034/2018, de 28/02/2018

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 249/SCC-DIAL-GEMAT, de 21/03/2018

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0505.0/2017

  • Lido no Expediente

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017

    22/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    29/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    28/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    02/04/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF Nº 110/18, de 11/04/2018

    12/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2018

    Coordenadoria de Documentação