Processo físico

RQX/0008.1/2007

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2007, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.".

Entrada 20/03/2007
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00564/2008

  • Lido no Expediente

    12/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.849, de 15/02/08

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    15/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por votos 14 Sim, votos 11Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0322/08

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação