Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0618.7/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral - ADEVIL, de Itajaí.".
| Entrada | 02/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
17/03/2010
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2010
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.126, de 16/12/2009
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
22/04/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/04/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
28/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
06/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.246/10
21/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.173, de 21/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.204, de 11/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.865, de 11/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2010
Coordenadoria de Documentação