Processo físico

RQX/0005.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas instalações e/ou edificações do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/03/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./029/11

    14/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0139/11, de 14/03/11

    15/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0034.0/2011

  • Lido no Expediente

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/02/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    20/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/04/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/06/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    09/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    16/02/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    17/04/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0148.9/2012

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0231.3/2012

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0244.8/2012

    22/05/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0371.3/2011

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0138.7/2012

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0004.5/2014

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    21/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    21/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Ofs. n. 156/14, 157/14, 158/14, 159/14, 160/14 e 161/14, de 27/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Desapensado deste o PL/0371.3/2011, através do Despacho do 1º Secretário

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2014

    Coordenadoria de Documentação