Processo físico

RQX/0004.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 11/02/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0023/2020, de 12/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0044/2019, de 12/02/2019

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 330/CC-DIAL-GEMAT, de 27/03/2020

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0460.3/2019

  • Lido no Expediente

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.554, de 3/12/2019

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    09/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    09/09/2020

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    15/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nazareno Martins

    02/03/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

    02/03/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    04/03/2021

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

    27/05/2021

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    27/05/2021

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    27/05/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2021

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.870, de 15/06/2021

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0286/21, de 14/06/21

    14/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.151, de 02/07/2021

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.555, de 05/07/2021

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2021

    Coordenadoria de Documentação