Processo físico

RQX/0002.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MSV/01071/2022, cuja ementa diz: "Veto parcial ao PLC/021/21, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que "Altera a Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004, e adota outras providências".".

Entrada 15/02/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas de SC, através do OF/GP/DL/0021/2022, de16/02/2022 - por e-mail

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício SEI/TCE/SC/ORES/GAP/25/2022

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/01071/2022
  • Lido no Expediente

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    15/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    17/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    17/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela REJEIÇÃO do veto

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 70ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 28 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 291/22, de 30/06/22

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei Complementar nº 796, em 04/07/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 796, de 04/07/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.122, de 04/07/2022

    05/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.805, de 04/07/2022

    05/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/07/2022

    Coordenadoria de Documentação