Processo físico

RQX/0001.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0003.0/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 12.708, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.".

Entrada 22/02/2011
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da Soc. Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba, através do Of.GPS/DL/0053/11, de 23/02/11

    04/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0003.0/2011
  • Lido no Expediente

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09.02.2011

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    04/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/04/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/05/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0242.6/11

    29/06/2011

    Coordenadoria de Expediente