Processo físico

RQS/1358.0/2005

Requer a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para tratar de matéria referente ao Desenvolvimento da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/10/2005
Autoria José Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no RQC/0013/05

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: RQC/0013.3/2005

  • Leitura no Expediente

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.499, de 20/10/05

    24/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    24/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    24/10/2005

    Diretoria Legislativa

  • Aguardando constituição de Fórum Parlamentar

    24/10/2005

    Diretoria Legislativa

  • Constituído através do Ato da Presidência n. 031-DP, de 2005

    27/10/2005

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado ao Deputado José Carlos Vieira

    27/10/2005

    Diretoria Legislativa

  • Reconstituido o projeto deacordo com o art. 182 do Regimento Interno

    30/08/2006

    Diretoria Legislativa

  • O Dep. Lício Mauro da Silveira, substitui através do Ato da Presidência n.018/06, o Dep. José Carlos Vieira

    16/08/2006

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado ao Deputado Lício Mauro da Silveira

    30/08/2006

    Diretoria Legislativa

  • Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/03/2008

    Coordenadoria de Documentação