Processo físico
Parabenizando o Presidente da República, o Ministro da Pesca e Aquicultura e o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pelas Leis de Criação e Assinatura do Ministério da Pesca e Aquicultura.
| Entrada | 15/07/2009 |
|---|---|
| Autoria | Adherbal Deba Cabral |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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