Processo físico
Solicitando ao Ministro da Saúde e à Diretoria da Angência Nacional de Vigilância Sanitária estudo de viabilidade para alteração do Art. 2º da Resolução RDC nº 140.
| Entrada | 20/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
20/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
20/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 38ª Sessão Ordinária
20/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/05/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação