Processo físico
Solicitando o encerramento da tramitação e respectivo arquivamento do Projeto de Lei n° 171/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.