Processo físico
Requer a presença dos representantes do Ministério Público, da FATMA, CASAN, da Associação Catarinense de Hotéis, da Vigilância Sanitária, da Secretaria do Meio Ambiente e da SANTUR para uma audiência pública para tratar da poluição das praias de SC.
| Entrada | 15/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.