Processo físico

RQS/0168.2/2018

Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0297.0/2017, que "Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/03/2018
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deferido na 16ª Sessão Ordinária

    15/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Anexado ao Processo PL./0297.0/2017

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente