Processo físico
Requer a apreciação em Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL./0343.0/2017, que "Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e adota outras providências."
| Entrada | 14/03/2018 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
14/03/2018
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deferido na 15ª Sessão Ordinária
14/03/2018
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/03/2018
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente
Anexado ao Processo PL./0343.0/2017
14/03/2018
Coordenadoria de Expediente