Processo físico
Requer o desarquivamento do PL n. 239/2002, que estabelece a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica de ensino.
| Entrada | 22/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.