Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente de Gerenciamento Costeiro, objetivando promover a discussão e esclarecimento sobre os instrumentos legais que norteiam os planos nacional e estadual de gerenciamento costeiro, bem como da sua implementação nos municípios, junto à instituições governamentais, gestores municipais e sociedade civil organizada.
| Entrada | 15/02/2007 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
15/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Ordinária
15/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado no RQC/0018/2007
15/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.685, de 15/02/07
16/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Plenário
12/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/03/2007
Plenário
Aguardando constituir Comissão
12/03/2007
Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2011
Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação