Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar os efeitos da Portaria n. 508/02, que estabelece 03 unidades de conservação federal em SC. TRANSFORMADO EM: RQC 09/2003.
| Entrada | 17/03/2003 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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