Processo físico

RQS/0040.9/2010

Solicitando ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, esclarecimentos sobre os critérios adotados para a liberação de licença para a pesca do Camarão Rosa e Sete-Barbas, bem como o motivo da negação da renovação de licenças para embarcações com dupla classificação, pesca e passeio.

Entrada 09/02/2010
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.