Processo físico

RQS/0040.9/2010

Solicitando ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, esclarecimentos sobre os critérios adotados para a liberação de licença para a pesca do Camarão Rosa e Sete-Barbas, bem como o motivo da negação da renovação de licenças para embarcações com dupla classificação, pesca e passeio.

Entrada 09/02/2010
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    09/02/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    09/02/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 3ª Sessão Ordinária

    09/02/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/02/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2010

    Coordenadoria de Documentação