Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para preservação da bacia hidrográfica do Rio Uruguai e do aqüífero Guarani. TRANSFORMADO em Fórum Permanente para preservação das Águas ---------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 047-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO* Ato da Presidência n. 020-DP/2004 - Transforma
| Entrada | 08/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A - nº 5.177 de 08/10/03
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
09/10/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
09/10/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 047-DP/2003
19/11/2003
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Sérgio Godinho
19/11/2003
Diretoria Legislativa
Alterada a ementa, através do Ato da Presidência n. 020-DP/2004 (RQS/1006/04 - Dep. Pedro Baldissera)
09/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Dep. Pedro Baldissera
09/12/2004
Diretoria Legislativa
Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação