Processo físico
Requer a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar e debater a situação das Rádios Comunitárias do Estado de Santa Catarina. ======================================= Ato da Presidência n. 037-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 12/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.