Processo físico
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de cento e vinte dias, promover a apuração de possíveis irregularidades praticadas no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. ===================================== Ato da Presidência n. 036-DP/03 - Constitui Ato da Presidência n. 008-DP/04 - Prorroga Ato da Presidência n. 017-DP/04 - Prorroga
| Entrada | 13/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
13/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
14/08/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
14/08/2003
Diretoria Legislativa
Aguardando criação de Comissão
14/08/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 036-DP/2003
20/08/2003
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Paulo Roberto Eccel
20/08/2003
Diretoria Legislativa
Solicita Prorrogação de prazo através do RQS/0454/2004
27/04/2004
Diretoria Legislativa
Prorrogada através do Ato da Presidência n.008-DP/2004 (120 dias)
29/04/2004
Diretoria Legislativa
Prorrogada através do Ato da Presidência n. 017-DP/2004 (30 dias, a partir de 29/10)
22/10/2004
Diretoria Legislativa
Publicação do Relatório Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/05
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/01/2005
Diretoria Legislativa
Recebido
06/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado cópia do Relatório Final, através do OF/010/05
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça cópia do Relatório Final, através do OF/011/05
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2005
Coordenadoria de Documentação