Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a alteração na legislação que dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado. ====================================== Ato da Presidência n. 034-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 06/08/2003 |
|---|---|
| Autoria | João Rodrigues e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A - nº 5.141 de 06/08/03
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
07/08/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 034-DP/2003
13/08/2003
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado João Rodrigues
14/08/2003
Diretoria Legislativa
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
04/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação