Processo físico
Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de sessenta dias, apreciar, acompanhar, sugerir, discutir e tratar sobre o tema "Os Quilombos e os Quilombolas em Santa Catarina".
| Entrada | 13/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Agricultura e Política Rural