Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Economia, Ciência, Minas e Energia e Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta)dias, com o objetivo de apreciar e analisar o processo de estudo da desestatização dos portos do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 051-DL, de 29/09/2021 - Constitui Ato da Presidência nº 058-DL, de 21/10/2021 - Altera Ato da Presidência nº 066-DL, de 23/11/2021 - Prorroga prazo
| Entrada | 30/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
05/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
05/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
06/04/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
14/04/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/04/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
20/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
22/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca
22/04/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
12/05/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
12/05/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
12/05/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/05/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
12/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
12/05/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
25/05/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
25/05/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
25/05/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
28/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
28/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
29/09/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/09/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Documento anexado (Ofício)
29/09/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 051-DL, de 29/09/2021
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão Mista Desestatização dos Portos
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista Desestatização dos Portos
Recebido
29/09/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Requerimento dos Deputados Moacir Sopelsa e Paulinha
20/10/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Em Reunião da Comissão aprovado o requerimento
20/10/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL ao requerimento
20/10/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Alteração de membro através do Ato da Presidência nº 058-DL, de 21/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão Mista Desestatização dos Portos
16/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista Desestatização dos Portos
Recebido
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Weber
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber (Requerimento)
16/11/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão Mista Desestatização dos Portos
16/11/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão Mista Desestatização dos Portos
Recebido
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
16/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 066-DL, de 23/11/2021- Prorroga prazo
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Manifestação TCE/SC
07/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Documentos Anexados (manifestação Superintendência do Porto de Itajaí)
17/12/2021
Coordenadoria das Comissões
OFÍCIO INTERNO N° 0604846/2022/GAB-DEP-VOLNEI WEBER
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação