Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o desenrolar da questão limítrofe de Santa Catarina com o Paraná, no que decorre do pagamento de Royalties pela Petrobrás. ====================================== Ato da Presidência n. 020-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 07/05/2003 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
07/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A - nº 5.098 de 07/05/03
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Departamento Parlamentar
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Recebido
08/05/2003
Diretoria Legislativa
Constituído através do Ato da Presidência n. 022-DP/03
20/05/2003
Diretoria Legislativa
Encaminhado ao Deputado Lício Mauro da Silveira
21/05/2003
Diretoria Legislativa
Reconstituído de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2008
Coordenadoria de Documentação