Processo físico
Requer a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para tratar de matéria referente ao Desenvolvimento da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 031-DP, de 2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO* RECONSTITUÍDO
| Entrada | 20/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | José Carlos Vieira e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.