Processo físico

RQC/0012.2/2003

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de cento e vinte dias, investigar a origem da dívida trabalhista que deu azo aos processos administrativos e judiciais na CASAN. ==================================== Ato da Presidência DP n. 020/03 - Constitui Ato da Presidência DP n. 043/03 - Prorroga Ato da Presidência DP n. 048/03 - Prorroga

Entrada 24/04/2003
Autoria Sérgio Godinho
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento Capeado
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar para autorização da publicação

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    23/04/2003

    Diretoria Legislativa

  • À Publicação D.A. nº 5.091, de 23/04/03 e Republicado no D.A. nº 5.092, de 24/04/03

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    28/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    28/04/2003

    Diretoria Legislativa

  • Aguardando Constituição da comissão

    28/04/2003

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Constituída através do Ato da Presidência n.020-DP/03

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    09/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    09/05/2003

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado ao Deputado Antônio Carlos Vieira

    09/05/2003

    Diretoria Legislativa

  • Na 26ª Sessão Ordinária Relatório Final da CPI CASAN

    25/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no D. A. nº 5.335, de 21.10.2004

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Art. 161 do Regimento Interno

    26/10/2004

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/10/2004

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/10/2004

    Coordenadoria de Documentação