Processo físico

RE/0462.6/1997

SOLICITA CRIACAO DE UMA SUB-COMISSAO JUNTO A COMISSAO DE FINANCAS E TRIBUTACAO AFIM DE REVISAR A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 15.05.97 E A LEI N. 10.298, DE 26.12.96.

Entrada 07/08/1997
Autoria GILMAR KNAESEL
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa