Processo físico
POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, SOLICITA PROVIDEN CIAS COM VISTAS A DESMEMBRAR DO ATUAL COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TUBARAO, O COMPLEXO LAGUNAR SUL CATARINENSE, COM A CONSEQUENTE CRIACAO DE COMITE PROPRIO.
| Entrada | 07/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma tramitação.