Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SE- CRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM ROL DE DOCUMENTOS ANEXO. ====================================================================== RESOLUCAO N. DP/057/95 - CONSTITUI RESOLUCAO N. DP/074/95 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/025/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/070/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/032/97 - PRORROGA ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IX ANEXOS, TODOS ESTES ANEXOS SAO NUMERADOS AS FOLHAS, 01; AO INICIO DE CADA ANEXO.
| Entrada | 09/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/10/1995
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
01/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/1995
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 563, 562, 561 E 560.
17/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
05/08/1997
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa