Processo físico
REQUER O RETORNO DO PE-12/99 A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA. (FEDERALIZACAO DO BESC) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA IMPROVIMENTO
| Entrada | 23/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
25/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
26/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 69/99
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa