Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGAVEIS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS SE NECESSARIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO COMPLEXO LAGUNAR SUL DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 33/99 - CONSTITUI
| Entrada | 07/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | JOARES PONTICELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/06/1999
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
24/08/1999
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
24/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/08/1999
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
03/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
03/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa