Processo físico

PSA/0006.1/2020

Susta o Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, do Poder Executivo Estadual.

Entrada 14/04/2020
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.616, de 15/04/20

    14/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    21/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz

    21/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    06/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0002.8/2020

    18/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça