Processo físico
Susta a eficácia de dispositivos do RITCMD/SC-04, aprovado pelo Decreto nº 1.482/2021, que criou novas hipóteses de tributação para o ITCMD.
| Entrada | 06/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Requerimento de encerramento de tramitação
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação