Processo físico
Susta o Decreto nº 1.408, de 11 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19".
| Entrada | 17/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/18
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
20/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
24/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
31/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0002.8/2021
02/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Desapensado através do RQS/1623.8/2021
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Desapensamento RQS/1623.8/2021
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor, através do RQS/1623/2021
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2021
Coordenadoria de Documentação