Processo físico

PSA/0003.9/2005

Proposta de Sustação do Decreto n. 3.250, de 2005, que prorroga, pela segunda vez, o prazo para adesão ao FUNDOSOCIAL.

Entrada 02/08/2005
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    31/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    31/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/111/2005

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/11/2005

    Coordenadoria de Documentação