Processo físico
Susta o art. 6º do Decreto estadual nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022, e o art. 9º da Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022.
| Entrada | 09/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.028, de 10/02/2022
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento do(a) Dep. Mauro de Nadal
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0001.7/2022
23/02/2022
Coordenadoria das Comissões