Processo físico
Proposta de Sustação dos Atos praticados pelo Poder Executivo, referentes a Dispensa de Licitação nº 0092/03 e o Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 2003/491. (BESC S/A)
| Entrada | 14/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Recebido
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
28/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão foi APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/03/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/03/2004
Coordenadoria de Documentação